Um Corpo Que Cai

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Entenda o caso: No jantar anual da Associação Brasileira de Ciência Criminal de 2010, seu Presidente, Fernando Harper, deixou a audiência de instrução e julgamento estupefato com as complicações de uma bizarra morte. Eis a história:
Em 20 de novembro de 2010, um médico legista examinou o corpo de Ronaldo Martins e concluiu que sua morte havia sido causada por um ferimento à bala na cabeça. A vítima tinha saltado do 20º andar de um edifício, tentando cometer suicídio. Enquantocaía, passando pelo 9º andar, foi atingido por um projétil de arma de fogo que saiu pela janela, matando-o instantaneamente. Ocorre, entretanto, que ele, quando havia aberto a janela para se lançar, não tinha percebido uma rede colocada na  altura do 8º andar para proteger alguns lavadores de fachada. Justamente por causa dela, Ronaldo não conseguiria completar seu suicídio.
Normalmente, uma pessoa que decide cometer suicídio deve ser considerada suicida, ainda que o meio de provocação da morte não seja exatamente aquele que ela imaginou.
O fato de Ronaldo ter sido atingido por um tiro onze andares abaixo provavelmente nãoteria mudado a causa de sua morte, de suicídio para homicídio. Mas a circunstânciade que sua tentativa de suicídio não teria sido bem-sucedida fez com que o legistapensasse que estava com um caso de homicídio em suas mãos.
O quarto do 9º andar, de onde o tiro foi disparado, era ocupado por um casal de idosos. Durante um interrogatório, descobriu-se que, no momento do salto, o dono do apartamento estava ameaçando a esposa com uma arma. Ele estava tão nervoso que, ao puxar o gatilho, errou o alvo, sua esposa, e o projétil saiu pela janela, atingindo Ronaldo.
"Quando alguém tenciona matar a pessoa A, mas mata B durante a tentativa, é culpado pela morte da pessoa B", concluiu o legista.
Quando foram informados dessa acusação, o atirador e sua esposa disseram que ninguém sabia que a arma estava carregada. O homem afirmou que era um antigo hábito dele ameaçar sua esposa com a arma descarregada. Ele não tinha intenção de matá-la. O assassinato de Ronaldo,portanto, parecia um acidente, pois a arma tinha sido carregada acidentalmente.
Com a continuação da investigação, surgiu uma testemunha que viu o filho do casal municiando ("carregando") a arma aproximadamente seis semanas antes do fato. Ela revelou que a velha senhora havia cancelado a mesada mensal do filho e este, sabendo do hábito de seu pai de ameaçar a mãe com a arma descarregada, carregou-a na expectativa de que ele atirasse nela.
Investigações adicionais revelaram que Ronaldo Martins, estava desapontado pelo fracasso desuas tentativas de matar a própria mãe, o que o levou a tentar o suicídio, atirando-se do 20º andar do prédio em que residiam. Na queda, quando passava pela janela do 9º andar, foi alvejado por um tiro disparado pela arma que ele mesmo havia carregado.
O legista recomendou o arquivamento do inquérito como suicídio.
Como resolver o caso em Direito Penal?
Aos estudiosos da ciência penal, fica lançado o desafio para a solução deste caso.
Nota: Fato fictício colhido no site Jus Navigandi (www.jus.com.br/legal/mundus.html). A redação foi alterada pelo autor do blog.

1 comentários:

Anônimo disse...

Muito Bom! Gostei!

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